Política de Privacidade — Zaplay

Aviso de Política de Privacidade Zapizi

1. INTRODUÇÃO

A Zapizi valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários, parceiros e clientes. Este Aviso de Privacidade (“Política” ou “Aviso”) tem como objetivo apresentar, de forma clara e objetiva, como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos no âmbito das atividades realizadas pela Zapizi, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei Federal nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis, como o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Esta Política aplica-se a todas as pessoas físicas que interagem com as soluções, plataformas, sites, dispositivos de autoatendimento (como vending machines e quiosques) e canais de atendimento da Zapizi, sendo estas consideradas, para fins deste documento, como “Usuários” ou “Titulares dos Dados”.

Ao utilizar os serviços da Zapizi, o Usuário declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política

2. DEFINIÇÕES IMPORTANTES

Para os fins desta Política de Privacidade e em conformidade com a legislação vigente, aplicam-se as seguintes definições:

2.1. Dados Pessoais: São quaisquer informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável, tais como nome, e-mail, telefone, CPF, endereço IP, dados de geolocalização, preferências de navegação, entre outros. Dados de pessoas jurídicas, como CNPJ, não são considerados dados pessoais, exceto quando possam ser vinculados a um indivíduo.

2.2. Titular dos Dados: É a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto de tratamento. No contexto da Zapizi, os titulares são os usuários das soluções de pagamento automatizado, clientes, representantes de empresas cadastradas e quaisquer outros indivíduos cujos dados sejam tratados direta ou indiretamente pela empresa.

2.3. Tratamento de Dados Pessoais: Significa toda operação realizada com dados pessoais, como as que envolvem coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

2.4. Controlador e Operador de Dados Pessoais: Nos termos da LGPD:

• a) Controlador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
• b) Operador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

A Zapizi, enquanto provedora da plataforma, atua majoritariamente como Controladora dos dados pessoais tratados no âmbito de sua operação, especialmente no que diz respeito à intermediação de pagamentos realizados por meio das máquinas de autosserviço operadas por seus clientes. Esclarece-se que a Zapizi não opera ou gerencia diretamente as máquinas de autosserviço operadas por seus clientes, mas atua como intermediadora de pagamentos em nome dos clientes que são os efetivos operadores dessas máquinas. Eventualmente, poderá atuar como Operadora em nome de parceiros ou clientes corporativos, mediante contrato e diretrizes específicas.

2.5. Legislação Aplicável: Refere-se ao conjunto normativo vigente que regula a proteção de dados pessoais e a privacidade no Brasil, notadamente:

• a) A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD);

• b) O Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);

• c) A Constituição Federal, especialmente o artigo 5º, incisos X e XII;

• d) E demais normas infralegais, regulamentações da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), bem como eventuais leis setoriais aplicáveis.

3. DADOS PESSOAIS COLETADOS

No âmbito de suas operações, a Zapizi realiza o tratamento de dados pessoais de seus usuários por meio da interação com o site institucional (www.zapizi.com.br), aplicativo, plataforma web e dispositivos de autosserviço vinculados à sua solução. Os dados podem ser coletados de forma ativa, mediante fornecimento direto pelo titular, ou automática, durante a navegação e utilização das soluções.

3.1. Dados fornecidos diretamente pelo titular: São considerados dados fornecidos diretamente aqueles inseridos voluntariamente pelo usuário no momento de cadastro ou em comunicações realizadas por meio dos canais de atendimento da Zapizi. Incluem, mas não se limitam a:

• a) Nome completo;
• b) Endereço de e-mail;
• c) Número de telefone;
• d) Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
• e) Nome da empresa e cargo ou função;
• f) Informações transmitidas por meio de chat, e-mail ou formulários de contato.

3.2. Dados coletados automaticamente: Durante o uso do site ou da plataforma, são coletadas informações técnicas e comportamentais, por meio de cookies, registros de acesso e tecnologias similares. Tais dados incluem:

• a) Endereço de Protocolo de Internet (IP);

• b) Tipo e versão do navegador utilizado;

• c) Sistema operacional do dispositivo;

• d) Dados de localização geográfica aproximada;

• e) Datas e horários de acesso;

• f) Funcionalidades acessadas, interações realizadas e páginas visitadas;

• g) Identificadores eletrônicos e registros de atividade.

3.3. Dados decorrentes da utilização de dispositivos de autosserviço: Nas transações realizadas por meio de dispositivos físicos que utilizam a solução da Zapizi, como máquinas de autosserviço operadas por seus clientes e quiosques operados por seus clientes, poderão ser tratados os seguintes dados:

• a) Informações do meio de pagamento, incluindo dados do cartão processados por operadoras terceirizadas e endereço de cobrança, quando aplicável;
• b) Identificador único da transação realizada;
• c) Localização e identificação do equipamento utilizado;
• d) Data e hora da operação.

A coleta e o tratamento dos dados acima descritos são realizados com o objetivo de possibilitar o funcionamento da solução tecnológica ofertada pela Zapizi, viabilizar a prestação dos serviços contratados, garantir a segurança das operações e aprimorar a experiência dos usuários.

4. FINALIDADES DO TRATAMENTO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

A Zapizi realiza o tratamento de dados pessoais em estrita conformidade com os princípios, diretrizes e fundamentos estabelecidos na Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), com a finalidade de viabilizar suas operações, executar seus serviços e garantir segurança técnica e jurídica às partes envolvidas. As finalidades e respectivas bases legais são segmentadas por categoria de dado, conforme segue:

4.1. Dados fornecidos diretamente pelo titular: Incluem nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, CPF ou CNPJ, nome da empresa, cargo/função, bem como quaisquer informações fornecidas em interações por e-mail, chat ou formulários de contato.

4.1.1. Finalidades do tratamento:

• a) Identificação e autenticação de usuários;
• b) Permissão de acesso e uso da solução disponibilizada pela Zapizi;
• c) Comunicação com o titular para fins operacionais, técnicos, comerciais ou contratuais;
• d) Emissão de documentos fiscais e cumprimento de obrigações legais correlatas.

4.1.2. Base legal aplicável:

• a) Execução de contrato ou de procedimentos preliminares (art. 7º, V);
• b) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II);
• c) Legítimo interesse do controlador (art. 7º, IX).

4.2. Dados coletados automaticamente: Englobam endereço IP, tipo e versão de navegador, sistema operacional, geolocalização aproximada, registros de data e horário de acesso, funcionalidades utilizadas, páginas visitadas, interações realizadas, e identificadores eletrônicos obtidos via cookies e tecnologias similares.

4.2.1. Finalidades do tratamento:

• a) Otimização da experiência de uso da plataforma e do site institucional;
• b) Diagnóstico e resolução de falhas técnicas;
• c) Análise estatística e comportamental para aprimoramento contínuo da solução;
• d) Apoio a estratégias de marketing, remarketing e comunicação digital.

4.2.2. Base legal aplicável:

• a) Legítimo interesse do controlador (art. 7º, IX);

• b) Consentimento do titular (art. 7º, I), quando se tratar de cookies não essenciais (analíticos e de publicidade), nos termos da regulamentação aplicável.

4.3. Dados decorrentes de transações realizadas via dispositivos de autosserviço (IoT): Compreendem os dados tratados durante a utilização das máquinas vinculadas à solução da Zapizi (ex.: vending machines, quiosques e dispositivos similares), como:

• a) Dados do meio de pagamento (processados por operador terceirizado);
• b) Endereço de cobrança, quando necessário;
• c) Identificadores da transação;
• d) Informações sobre o local e horário da operação.

4.3.1. Finalidades do tratamento:

• a) Processamento técnico e financeiro de transações realizadas nos dispositivos;
• b) Garantia de segurança e rastreabilidade das operações, com integração a gateways certificados;
• c) Suporte a auditorias internas, resolução de incidentes e atendimento ao usuário;
• d) Cumprimento de obrigações legais e fiscais.

4.3.2. Base legal aplicável:

• a) Execução de contrato (art. 7º, V);
• b) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II);
• c) Legítimo interesse do controlador (art. 7º, IX).

4.4. Revogação de consentimento e continuidade do tratamento: Nos casos em que o tratamento de dados pessoais estiver fundamentado na obtenção do consentimento do titular, este poderá, a qualquer tempo, revogá-lo mediante solicitação expressa, nos termos do art. 8º, §5º, da LGPD. A revogação não afetará a legalidade dos tratamentos realizados com base no consentimento anteriormente concedido.

A Zapizi poderá continuar a tratar determinados dados pessoais mesmo após a revogação do consentimento, quando estiver amparada por outras bases legais previstas na LGPD, como o cumprimento de obrigação legal, a execução de contrato ou o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A Zapizi poderá compartilhar dados pessoais de seus usuários com terceiros nas hipóteses estritamente necessárias para a execução de suas atividades, observando os princípios da finalidade, adequação, necessidade e segurança previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

O compartilhamento será realizado apenas quando houver base legal válida, com a adoção de medidas contratuais e técnicas que assegurem a proteção e a confidencialidade dos dados pessoais, nos termos da legislação aplicável.

5.1. Compartilhamento com parceiros e prestadores de serviço Os dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros que atuam como operadores de dados ou co-controladores, conforme o caso, sempre para finalidades legítimas e relacionadas à prestação dos serviços contratados pelo titular. Incluem-se, entre outros:

• a) Gateways de pagamento e processadoras de transações, responsáveis pela intermediação financeira de pagamentos realizados por meio das soluções IoT da Zapizi;

• b) Plataformas de armazenamento em nuvem e provedores de infraestrutura tecnológica, que hospedam dados e suportam as aplicações utilizadas pela Zapizi;

• c) Empresas de marketing e análise de dados, para apoio a campanhas publicitárias, gestão de relacionamento e definição de estratégias comerciais;

• d) Fornecedores de suporte técnico e atendimento ao usuário, que possam auxiliar na resolução de demandas específicas;

• e) Parceiros comerciais envolvidos na oferta conjunta de produtos ou serviços, mediante vínculo contratual e observância à LGPD.

O compartilhamento com tais entidades ocorrerá sempre com base em contratos que imponham obrigações equivalentes às previstas nesta Política, garantindo o cumprimento da legislação vigente e a confidencialidade das informações tratadas.

5.2. Compartilhamento com autoridades públicas e órgãos reguladores: A Zapizi poderá, ainda, compartilhar dados pessoais com órgãos da administração pública direta ou indireta, autoridades policiais, autoridades fiscais, órgãos reguladores e o Poder Judiciário, nos seguintes casos:

• a) Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• b) Quando houver determinação judicial ou requisição formal da autoridade competente;
• c) Quando necessário para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da Zapizi, de seus usuários ou de terceiros, inclusive em investigações internas ou externas.

5.3. Hipóteses adicionais de compartilhamento: A Zapizi poderá também realizar o compartilhamento de dados pessoais:

• a) Em caso de operações societárias, como fusão, aquisição, incorporação, reorganização ou venda de ativos, hipótese em que os dados poderão ser transferidos aos sucessores da operação, observados os direitos dos titulares;
• b) Para fins de auditorias externas ou compliance legal, desde que observadas as salvaguardas necessárias;
• c) Com empresas controladoras, coligadas, subsidiárias ou do mesmo grupo econômico, sempre que o compartilhamento for necessário à execução das atividades empresariais ou ao atendimento do titular.

Nota Técnica – Co-controladoria e Due Diligence Contratual: A depender da finalidade do tratamento e do grau de autonomia decisória envolvido, determinados terceiros com os quais a

Zapizi compartilha dados poderão atuar como co-controladores, ou seja, assumem, de forma independente ou conjunta, decisões sobre as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais compartilhados (nos termos do art. 5º, VI, da LGPD). Nessas hipóteses, cada controlador é individualmente responsável por garantir o cumprimento da legislação aplicável e assegurar os direitos dos titulares.

Adicionalmente, a Zapizi adota práticas de due diligence contratual com terceiros, exigindo cláusulas específicas de proteção de dados em seus contratos, bem como garantias de que os prestadores de serviço adotem medidas técnicas e administrativas adequadas à natureza dos dados tratados, especialmente quando envolvidos no tratamento de dados sensíveis, financeiros ou de autenticação.

6. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS

A Zapizi adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais tratados em suas operações contra acessos não autorizados, perdas acidentais, destruição, divulgação indevida, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, conforme os padrões exigidos pela legislação aplicável e pelas boas práticas de segurança da informação.

6.1. Medidas técnicas e administrativas adotadas: A proteção dos dados pessoais é assegurada por meio de uma combinação de medidas preventivas, estruturadas com base em protocolos reconhecidos no mercado, tais como:

• a) Controle de acesso com autenticação individualizada por credenciais seguras;
• b) Mecanismos de criptografia para dados sensíveis e transações financeiras;
• c) Monitoramento contínuo das aplicações e logs de segurança;
• d) Implementação de firewalls, antivírus e outras camadas de defesa cibernética;
• e) Políticas internas de governança e treinamento da equipe quanto às diretrizes de segurança da informação e proteção de dados;
• f) Procedimentos de resposta a incidentes e planos de continuidade de negócios.

Tais medidas são avaliadas periodicamente com vistas ao aprimoramento contínuo e à mitigação de riscos operacionais e tecnológicos.

6.2. Local de armazenamento dos dados: Os dados pessoais tratados pela Zapizi são armazenados em servidores próprios ou contratados junto a provedores terceirizados de serviços em nuvem, localizados no Brasil ou no exterior, desde que submetidos a padrões adequados de proteção e conformidade com a LGPD.

A Zapizi apenas celebra contratos com empresas que declaram aderência às melhores práticas internacionais de segurança da informação, incluindo, mas não se limitando, a certificações como ISO/IEC 27001, SOC 2 ou similares, comprometendo-se contratualmente com a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados armazenados.

6.3. Prazo de retenção dos dados: Os dados pessoais são armazenados apenas pelo tempo estritamente necessário ao cumprimento das finalidades informadas nesta Política ou para atender a obrigações legais, regulatórias ou contratuais.

A Zapizi poderá conservar dados por prazos superiores nos seguintes casos:

• a) Para cumprimento de obrigação legal ou regulatória de retenção mínima (ex.: normas fiscais e consumeristas);
• b) Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• c) Quando forem anonimizados para fins estatísticos, de pesquisa ou desenvolvimento interno, hipótese em que deixam de ser considerados dados pessoais.

Decorrido o prazo de retenção, os dados pessoais serão eliminados de forma segura ou anonimizados, salvo se houver fundamento legal para sua manutenção.

7. DIREITOS DOS TITULARES

Nos termos do artigo 18 da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), os titulares de dados pessoais possuem uma série de direitos em relação às atividades de tratamento realizadas pela Zapizi. Tais direitos visam assegurar a transparência, o controle e a autodeterminação informativa sobre seus próprios dados.

É garantido ao titular, mediante requisição formal, o exercício dos seguintes direitos:

7.1. Direitos garantidos ao titular de dados pessoais:

• a) Confirmação da existência de tratamento, como forma de garantir que seus dados estão ou não sendo tratados pela Zapizi;
• b) Acesso aos dados pessoais, incluindo informações sobre a origem, critérios de uso e forma de armazenamento;
• c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• e) Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, observados os segredos comercial e industrial e a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
• f) Eliminação dos dados pessoais tratados com fundamento no consentimento, salvo nas hipóteses de conservação autorizadas por lei;
• g) Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Zapizi realizou uso compartilhado de dados;
• h) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• i) Revogação do consentimento, nos termos do §5º do art. 8º da LGPD;
• j) Oposição ao tratamento realizado com fundamento em legítimo interesse, em caso de descumprimento do disposto em lei.

7.2. Canal para exercício de direitos: O titular poderá exercer seus direitos por meio de solicitação formal, dirigida ao canal exclusivo de atendimento da Zapizi, pelo seguinte e-mail: lgpd@zapizi.com.br A solicitação será analisada e respondida dentro dos prazos previstos na legislação aplicável. Para garantir a segurança do processo, a Zapizi poderá solicitar informações complementares para fins de validação da identidade do solicitante e da titularidade dos dados.

8. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

Durante a navegação no site institucional da Zapizi e no uso de suas plataformas, podem ser utilizados cookies e tecnologias similares para a coleta automática de informações relacionadas à interação do usuário com os ambientes digitais disponibilizados.

8.1. Definição e funcionamento dos cookies: Cookies são pequenos arquivos de texto enviados ao navegador do usuário, armazenados em seu dispositivo, e que coletam e armazenam determinadas informações automaticamente, com o objetivo de permitir ou melhorar a funcionalidade dos serviços prestados, bem como personalizar a experiência de navegação.

Além dos cookies, podem ser utilizadas outras tecnologias de rastreamento com finalidades similares, como pixel tags, web beacons e localStorage, sempre respeitando os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

8.2. Tipos de cookies utilizados e suas finalidades: A Zapizi poderá utilizar os seguintes tipos de cookies:

a) Cookies estritamente necessários: Essenciais para o funcionamento adequado do site e da plataforma. Permitem, por exemplo, o login do usuário e a navegação entre páginas. O bloqueio destes cookies poderá comprometer a funcionalidade dos serviços.

Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX, LGPD).

b) Cookies de funcionalidade: Permitem a personalização da experiência de navegação, como a memorização de preferências e configurações do usuário. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX, LGPD).

c) Cookies analíticos ou de desempenho: Coletam informações estatísticas sobre a navegação e o uso da plataforma, com o objetivo de entender o comportamento dos usuários e melhorar continuamente os serviços. Base legal: consentimento (art. 7º, I, LGPD), quando aplicável.

d) Cookies de publicidade e rastreamento: Utilizados para apresentar anúncios relevantes ao perfil do usuário, com base em seus interesses, bem como para medir a eficácia de campanhas publicitárias. Base legal: consentimento (art. 7º, I, LGPD).

8.3. Gerenciamento e desativação de cookies pelo usuário: O usuário poderá, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear ou alertar sobre a instalação de cookies, bem como para excluir cookies já armazenados. A desativação de determinados cookies poderá impactar a funcionalidade ou desempenho da plataforma.

Abaixo estão listadas páginas de suporte técnico dos principais navegadores, com instruções para gerenciamento de cookies:

• a) Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647

• b) Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/gerencie-configuracoes-de-armazenamento-localde-s

• c) Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

• d) Microsoft Edge: https://support.microsoft.com/pt-br/microsoft-edge/excluir-cookies-no-microsoft-edge63947406

• e) Opera: https://help.opera.com/en/latest/web-preferences/#cookies

Recomenda-se que o usuário revise suas configurações periodicamente, especialmente ao utilizar dispositivos diferentes ou atualizar seus navegadores.

9. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Zapizi reserva-se o direito de modificar, a qualquer tempo, o conteúdo desta Política de Privacidade, em decorrência de atualizações legais, alterações nas práticas de tratamento de dados pessoais, evolução tecnológica de seus serviços ou por conveniência de sua estrutura organizacional.

As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação da nova versão, salvo disposição expressa em sentido diverso.

9.1. Comunicação das alterações: Quaisquer alterações relevantes nesta Política serão comunicadas de forma adequada aos titulares, por meios razoáveis, a critério da Zapizi, tais como: i. publicação de aviso destacado na plataforma ou site institucional; ii. envio de comunicado eletrônico, quando o endereço de e-mail do titular estiver cadastrado; ou iii. outras formas de divulgação que garantam a transparência e o acesso à nova versão.

O uso contínuo dos serviços após a divulgação da nova versão será interpretado como aceitação das disposições então vigentes, razão pela qual recomenda-se a leitura periódica deste documento.

10. INFORMAÇÕES DE CONTATO

Para o exercício de direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, bem como para esclarecimentos adicionais sobre esta Política, o titular poderá entrar em contato com a Zapizi por meio do canal oficial destinado ao atendimento de questões relacionadas à privacidade e proteção de dados.

O canal e os dados de contato do responsável pelo tratamento dos dados pessoais, incluindo o encarregado (Data Protection Officer – DPO) é lgpd@zapizi.com.br .